Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de portos marítimos e fluviais, e dá outras providências.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Município tomador de serviços também responde pela condenação

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES e Prefeitura de Biguaçu/SC; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

TJ autoriza estudante a se matricular em universidade

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva